Transição de Governo

BrasilGoverno eleito. Depois de grande mobilização popular em função das eleições estaduais e presidenciais de 2018, em que os ânimos estiveram acirrados, o novo presidente começa a mobilizar sua equipe, estabelecendo um plano para assumir o governo da melhor forma possível.

Desde 2002, mediante a Lei Federal 10.609, estão definidos critérios a respeito da instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Presidente da República e outras providências. É uma evolução na gestão pública brasileira. É um procedimento indispensável para que a máquina pública possa dar continuidade, em todos os aspectos, reduzindo riscos à população, que não pode ter os serviços públicos descontinuados. É o interesse público que determina um processo de transição cordial e organizado. Isso está acima de interesses ideológicos, políticos e partidários. É sinal de maturidade democrática em seu mais alto nível.

O presidente Michel Temer já sinalizou ao presidente eleito Jair Bolsonaro a disposição para começar de imediato os trâmites da transição. O eleito já tem pessoas próximas tratando do assunto e a transição deve se iniciar ainda nessa primeira semana pós-eleição.

Mas o que é realmente feito durante esse período entre a eleição e a posse?

Quais as tarefas que são executadas?

Qual o nível de cooperação que ocorre? 

O que pode ser feito antes da posse?

Não há perda de poder do atual mandatário quando a próxima equipe já começa a captar informações dentro do governo?

Quais os riscos de uma transição deficiente?

A partir de experiências que tive em transições de governo, venho trazer alguns esclarecimentos, que entendo úteis aos que vão participar pela primeira vez, aos que já participaram e tiveram dificuldades, e às pessoas interessadas em conhecer o dia-a-dia do setor público, especialmente nesse momento de transição de gestão.

A transição de governo é uma passagem de bastão. Geralmente, não são todas as pessoas que saem de uma gestão, os funcionários públicos de carreira são os guardiões do modus operandi daquele órgão ou entidade, logo ficam pessoas que possuem a memória institucional. No modelo brasileiro, as mudanças de equipe são grandes. Quem entra, traz os seus profissionais de confiança. O governo que está para sair passa informações, em diversos níveis, o que inclui relatórios, estudos, leis, contratos, convênios, compromissos, termos de ajustamento, pleitos, financiamentos, decretos, orçamentos, minutas, publicações, projetos, mapas, senhas de sistemas, contatos, acessos diversos, entre outros dados.

A equipe de transição tem a função de solicitar, receber, estudar, esclarecer dúvidas e compreender o funcionamento da máquina pública, os desafios atuais, os problemas de maior risco, as prioridades. É verdade que todos os governos eleitos possuem uma compreensão da realidade, mas apenas com acesso aos dados e às demandas gerenciais e operacionais é possível entender a dinâmica integral da gestão, e então poder realizar as mudanças prometidas na campanha eleitoral, sempre mediante ajustes.

Todas as áreas do governo precisam ser envolvidas, primeiro em desafios prioritários, depois em demandas gerenciais, até chegar às necessidades operacionais, que consomem mais tempo e energia. O plano de governo deve ser ajustado nesse período, a partir das novas informações, para que seja o mais realista possível, lembrando que planos plurianuais estão em pleno exercício e que devem ser respeitados.

A forma de trabalho da equipe de transição, que envolve pessoas da atual e da futura gestão, se dá através da apresentação de solicitações, a entrega das respostas às solicitações, a realização de reuniões conjuntas amplas e específicas, o estudo e a análise dos materiais,  o acesso aos sistemas informatizados e a coleta de impressões em entrevistas. Outras ações também podem ser realizadas, sempre no intuito de enriquecer o entendimento do funcionamento da gestão.

O nível de cooperação que ocorre durante a fase de transição é bastante diverso. Ainda temos no Brasil gestores que impedem formalmente o acesso dos novos gestores, assim como há gestores que formalmente dizem que vão cooperar, mas isso não ocorre, dificultando ao máximo o acesso às informações. Alguns gestores já possuem práticas maduras e responsáveis e permitem a cooperação efetiva entre as equipes dos dois governos, mesmo quando derrotados nas urnas.

Uma das práticas mais importantes é o encaminhamento de projetos de lei de iniciativa do executivo, definidos pela nova gestão, mas enviados pelo atual gestor, de forma a facilitar a implantação de medidas prioritárias pelo novo governo, desde que não haja controvérsia entre os dois grupos, demonstrando boa vontade do gestor que está de saída. É bem comum projetos de alteração da estrutura de governo nesse período, adaptando e reorganizando a estrutura para o funcionamento da nova gestão.

O ideal é estruturar o processo de modo organizado, estabelecendo critérios objetivos, protocolando formalmente as solicitações, combinando prazos adequados às respostas, lembrando que a administração continua funcionando e que não pode haver descontinuidade no dia-a-dia, mas imprimindo celeridade nas tratativas e providências.

Em suma, há muito que pode ser feito antes da posse. O nível de compreensão das situações que o novo governo encontrará pode evoluir bastante nesse período e facilitar o começo da gestão, pois um melhor entendimento permite a tomada de decisões mais acertadas desde o princípio do governo.

Compreendendo que esse período é importante para a continuidade da manutenção da máquina pública. Não é correto pensar que há perda de poder do atual mandatário quando a próxima equipe já começa a captar informações dentro do governo. É importante, inclusive para o gestor que está de saída, que o novo gestor assuma a gestão com condições de governar e apresentar resultados, dando seguimento aos esforços empreendidos durante a gestão que finda.

Ainda temos notícias de prefeitos que omitem e até destroem dados e documentos no término de seus mandatos. Nesse caso, apenas a polícia e o Ministério Público podem agir para aplicar as medidas cabíveis. Em situações normais, civilizadas, já há riscos quando desenvolvido um trabalho de transição ineficiente, mas podemos minimizá-los trabalhando com afinco, preferencialmente utilizando todo o prazo disponível, trabalhando com pessoas qualificadas e experientes. Assim, dentro da ordem, podemos facilitar a chegada do progresso.

Boa sorte a todos os novos gestores municipais, estaduais e ao nosso presidente. O desafio é grande, mas é possível realizar, depende de nosso esforço e do uso de nossa inteligência.

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Momento Rico

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Vivemos dias intensos. Pessoas até então afastadas do debate político participando de acaloradas discussões , jovens começando a defender posições, famílias tomando partido de um dos lados, grupos de whatsapp sendo palco de conversas bem mais intensas que o comum, algumas brigas e desavenças.

Entendo que tudo isso parte do jogo democrático e que esse envolvimento da população com o seu futuro faz bem ao nosso país. Estamos aprendendo a conversar, defender ideias, argumentar. O desenvolvimento dessas capacidades é importantes em nosso dia-a-dia, em diversas situações e nos fazem melhores.

É verdade que conversar a respeito de política, mantendo a coerência e o respeito pelo outro não são tarefas fáceis e que um tanto de pessoas extrapolaram nesses dias, partindo para agressões, gritos, condenações, críticas e julgamentos. No meu entendimento, o que gera essas dificuldades é simplesmente essa falta de hábito de discutir ideias, de fazer contrapontos, de entender o outro e não concordar, de conversar com o diferente sem precisar ser inimigo.

No final dessa história, estamos construindo um país melhor. Quando chega esse dia de poder sair de casa e escolher o que achamos mais adequado, fico contente pela nossa caminhada. E todos votam de acordo com suas crenças e convicções. O voto é individual e cada um procura fazer o melhor para seus interesses, para a sua vida. A tentativa de interferir na escolha do outro é algo a ser questionado, pois pressupõe que o outro não sabe bem o que está fazendo.

Antes de tudo, é um dia de alegria. Ter o poder de escolher os nossos destinos é motivo de animação. Sou um encantado com a democracia, com essa liberdade que temos de sermos iguais, ao menos por alguns segundos, cada um valendo um voto apenas. Lembro de cada voto, de cada oportunidade de selecionar, de fazer o meu melhor, sempre pensando na minha terra, na minha vida, de minha família, de meus amigos e de meus conterrâneos.

Não é possível que saiamos piores depois de conversar sobre política, de articularmos nossas ideias, de pensarmos em nossas escolhas, de compararmos opções, cada um com sua compreensão do mundo e do contexto. Chegamos aqui mais fortes. Que vença o melhor, escolhido pela maioria. E que nosso país possa encontrar um rumo mais bonito, com paz e justiça, desenvolvendo nosso potencial de sermos uma grande Nação, admirada por todos os povos, exemplo de desenvolvimento sustentável, humanidade e inteligência. Que Deus abençoe o Brasil!

O futuro que vamos construir: um projeto de Nação

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Vivemos um momento delicado e decisivo. O brasileiro hoje não percebe o país com tranquilidade e satisfação. Entra governo, sai governo e nossos desafios crescem, parecem mais difíceis. Há sérios problemas na saúde pública, na educação, na segurança, na infraestrutura, na justiça, na gestão do país, em todos os níveis. A proximidade das eleições é tempo apropriado para pensarmos nosso futuro. O que queremos? Qual o caminho a trilhar?

O debate político está centrado no histórico dos candidatos, alianças, medidas imediatas quando eleitos e benefícios que “vou ter se fulano se eleger”. São questões objetivas, mas de curto prazo. O discurso está no nível gerencial, na arrumação da casa, com ações de impacto. É insuficiente, não resolve nosso dilema.

Falta um debate mais empolgante! Conversas sobre Projeto de Nação. De como nos tornarmos um povo bem educado em tempo de Sociedade do Conhecimento. Qual o nosso projeto para o semiárido nordestino? Como utilizaremos a riqueza da Amazônia? Como valorizar nossas riquezas, agregando valor? Como entendemos agrotóxicos, transgênicos e resíduos? E o uso de recursos públicos para geração de conhecimento, ciência, tecnologia e inovação, fazendo nossas empresas e instituições fortes e sustentáveis, gerando mais e melhores empregos? Como avançar do assistencialismo e garantir moradia, alimentação saudável e saúde de qualidade para todos?

Não é apenas como administrar o Estado. Precisamos conversar de forma adulta e responsável a respeito do nosso potencial enquanto protagonistas no planeta. Urge uma nova agenda! O mundo precisa da moderna liderança brasileira. Nós temos que trabalhar para construir. Os líderes devem estar à frente, com visão de futuro. Tem algum país do mundo que é exemplo para nós? O Brasil pode trilhar modelo próprio? Está contente em ver outros países andando para a frente, melhorando a qualidade de vida, enquanto ficamos “patinando” com discussões inúteis, focadas no atraso e no egoísmo?

Por tudo isso, devemos dirigir nossa atenção para construir uma nova realidade, de ordem e respeito, que honre nossa história. Um lugar melhor para nossos filhos, em que o crime seja combatido, a corrupção seja cada vez menor, com o funcionamento adequado das instituições. Um país de esperança e de Justiça. Um lugar seguro, reconhecido não apenas por futebol e belezas naturais, mas também pela inteligência, pelo esforço e pela educação do povo, de infraestrutura moderna, da beleza do que construímos, além do que a Natureza nos deu.

Faz sentido um novo rumo? Podemos deixar a tarefa para outras gerações… O que você acha disso? Vai ficar tranquilo esperando? Cada brasileiro é uma fonte de um novo país, de Respeito. Temos pressa, mas precisamos dar os passos certos.

O nosso belo futuro promissor será construído por nós.

 

Obs.: Depois de algum tempo, retomo a ideia de publicar no blog. Espero que goste e que retorne aqui para compartilhar ideias.

Por que dá choque quando aperta a mão?

Isso tem acontecido bastante comigo ultimamente.
É só chegar perto e o toque na outra pessoa dá choque.
Por que isso acontece?
Muito boa explicação achei no Portal Terra.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/educacao/vocesabia/interna/0,,OI2952887-EI8408,00.html

Quantas vezes você apertou a mão de alguém ou abriu a porta de um carro e tomou um choque? Esse desconforto acontece quando a carga estática de uma pessoa está diferente de outra, ou seja, um está mais “carregado”. Nessa situação, o contato físico resulta em uma troca de cargas elétricas.
Essa sensação não traz maiores danos, até porque a corrente gerada é muito baixa, explica a professora Gabriela Hoff, da Faculdade de Física da PUC-RS. “Cada corpo com acúmulo de carga apresenta um potencial diferente. Quando em contato, estes corpos propiciam a passagem de carga em função do tempo, ou seja, corrente elétrica”, explica ela.
Os choques deste tipo são mais comuns no inverno, quando muita gente usa roupas de lã sintética, material que mantém a carga elétrica. Se a pessoa está descalça, essa corrente é liberada aos poucos e não chega a ser percebida. Porém, se a pessoa está com um calçado com solado de borracha, que serve como isolante, ela acumula maior carga. Nesse caso, um simples aperto de mão em outra que não tem a mesma carga estática podem fazer com que ambas sintam um leve choque, pois o excedente de carga em uma das pessoas se distribui, passando parcialmente para a outra.
O mesmo princípio acontece quando encostamos em um carro. Se estivermos com acúmulo de carga elétrica, ao tocarmos na porta do automóvel também sentimos o choque, pois o carro acumula carga ao se movimentar. O atrito com o ar faz com que a carga elétrica fique na superfície externa do carro, que é de metal.
Mas, afinal, o choque é o mesmo para todo mundo? Não, responde a professora Gabriela, que exemplifica que o choque pode ser em maior intensidade e dor para duas pessoas expostas a uma mesma correntetensão de 110 Volts. A explicação é a resistência do circuito e até a parte do corpo que foi exposta ao choque: se encostar um dedo em uma tomada, o choque é maior do que se o contato for com a mão, pois nesse último caso há uma maior dispersão. Além disso, cada pessoa apresenta uma resistência diferente, pois cada indivíduo e composto por proporções diferentes entre os tecidos que formam o corpo.
O valor mínimo de corrente que uma pessoa pode perceber é 1 mA (miliampère). Com uma corrente de 10 mA, a pessoa perde o controle dos músculos, sendo difícil abrir as mãos para se livrar do contato. O valor mortal está compreendido entre 10 mA e 3 A, dependendo se a corrente é contínua ou alternada, os efeitos variam.

E você, também passa por isso de vez em quando?

Somos quem queremos ser

Vou usar um aprendizado do futebol para fazer uma pequena pergunta.
Será que podemos alcançar um lugar melhor sem almejar um lugar melhor?

Somos quem podemos ser...

Não é O Segredo...

Cada vez mais, entendo que a vida deve ser levada em paz, no esquema deixa a vida me levar.
É claro que os desafios da vida geram muitos conflitos, e algumas pessoas se perdem. Por exemplo, perdemos nesse final de semana uma jovem artista brilhante, Amy Winehouse, que sempre pareceu sem rumo, mas com um talento fantástico.
Aqueles que me conhecem sabem o quanto sou apaixonado pelo Inter, meu time do coração, o Campeão de Tudo lá de Porto Alegre. Hoje o Colorado jogou contra o melhor time do mundo, o bicho papão Barcelona. PErder, ganhar, tanto faz. Tem outra coisa que merece atenção: foco, direção, ambição.
O mais recente campeão do mundial de clubes da FIFA joga bonito, ganha quase sempre, é organizado desde as divisões de base, tem o maior número de sócios pagantes, tem estádio fantástico, é rico e poderoso. Um exemplo a ser seguido.
E nós, como somos?
Qual nossa ambição?
Não falo aqui apenas do meu time do coração. Falo do nosso país. O que queremos? Um pouco de música alta de baixa qualidade para cada cidadão? Dois latões de cerveja por dia? Um empreguinho que não não dê muito trabalho? Um chefe condescendente com nossas falhas? Um rouba aqui, uma moleza ali?
Será que essa falta de ambição de termos um país mais justo, menos desigual, mais equânime, menos ignorante realmente não é prioridade?
Essa ambição só se aplica quando nossa seleção canarinho está em campo. Deveríamos querer isso sempre, em todas as áreas. Nas nossas empresas, nos nossos negócios, nos serviços públicos.
Já pensou se fôssemos o “Barcelona” em educação, ciência, tecnologia, inovação, serviços públicos, mobilidade urbana?
Por que não podemos ambicionar isso?
É por conta do complexo de vira-lata tão bem explicitado por Nelson Rodrigues?
Nós podemos ser tudo isso. Exige trabalho, esforço, enfrentamento de questões menores, sem importância.
Mesmo com tudo isso, seria difícil em alguns momentos, mas o desafio de buscar melhoria mais rapidamente é um ânimo que poderia nos contaminar, nesse momento de valorização da dinâmica econômica e social do Brasil perante o mundo. Mas parece que nem as gerações que estão nascendo agora terão a oportunidade de ver um país como sonhamos alguns.
Como diminuir com a violência, a ignorância, a injustiça, a incapacidade dos serviços públicos, a corrupção, a mesquinharia, os desmandos, as lideranças maléficas? Em 10 anos podemos conseguir isso, a partir de algum tipo de iniciativa, ou estamos fadados a mantermos a alcunha de “país do futuro”?
Será que a solução é irmos todos morar em Miami ou Barcelona?

A cidade para as pessoas


Uma das lições mais importantes a serem aprendidas nos países nórdicos é a importância que o cidadão assume na organização da cidade.
Conforme a lógica de Jan Gehl, principal artíficie da transformação de Copenhagen, as cidades devem priorizar as pessoas, e isso está presente nas cidades que visitamos na Finlândia, na Suécia e na Dinamarca de modo impressionante, seja na mobilidade urbana, com privilégios ao pedestre e ao ciclista, estações multimodais com acesso de ônibus, trens urbanos e veículos leves sobre trilhos, mas também nas calçadas, nas praças, nos parques, em todos os espaços urbanos. Isso é Inovação!
Esse tipo de evolução gera um efeito positivo no entendimento que as pessoas tem de sua condição de iguais em relação aos semelhantes, sem distinção por classe social ou qualquer outro tipo de preconceito, que representa, na verdade, atraso. É sinal de desenvolvimento.


A lógica cidadã também está presente nos aeroportos, enxutos e eficientes, com disponibilidade de transporte público, nas estações de trem, nos pontos de ônibus, nos estacionamentos para bicicletas. Todas as iniciativas são integradas e geram como efeitos: gente na rua caminhando, comércio de rua (não apenas em shopping centers), famílias e jovens nos parques e praças, bicicletas, skates, pick-nicks na grama. Os serviços públicos são benéficos ao cidadão, geram efeitos claros. São cidades melhores para viver.
Os parques tecnológicos também promovem essa lógica.

Muito interessante. Visite: http://www.cidadesparapessoas.com.br/
Os projetos de mobilidade urbana de Salvador: Visite: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2011/07/conheca-os-projetos-em-pauta-para-melhorar-mobilidade-em-salvador.html

Vida no interior

Não falarei sobre nossa vida interior, isso é razão para um post bem mais longo…
O negócio é a vida das pessoas fora dos grandes centros.
Ontem tive o privilégio de me deslocar de carro entre Recife e Natal pela manhã. A vida nas cidades do interior do Brasil tem mudado rapidamente. As antigas plantações de cana-de-açúcar, que víamos abandonadas, foram fortalecidas, ganharam melhores condições de escoamento, equipamentos. A estrada está duplicada quase que completamente, em obra realizada pelo Exército Brasileiro, com excelente resultado. Tudo bem sinalizado, com movimento impressionante de carros, muitos deles novos.
Claro que temos diversos desafios. Nosso tecido empresarial ainda é pobre, temos grandes vazios, a segurança, os serviços públicos deficientes, a corrupção que detona milhares de programas necessários.
Mas quero destacar um detalhe que me chamou a atenção: nossos interesses são muito parecidos. Mesmo em lugares que não esperamos encontramos desejos próximos dos mais sofisticados de nossas grandes cidades. A foto abaixo é apenas um exemplo, mas há muitos outros: sorvetes de caixinha, hamburgers, chicletes, roupas, tênis etc.